SAMBA DA BOLINHA DE PAPEL

Já compraram pão :

terça-feira, 12 de novembro de 2013

 Entre Maria Louca e Maria Maluquinha tem um Bolsa Família.

Por: Rita de Cássia de Araújo Almeida
Psicanalista
Trabalhadora de CAPS da Rede de Saúde Mental do SUS


Este texto tem uma personagem: Maria. Maria é um nome fictício, mas tudo mais é real, tão real que muitos leitores vão pensar que é ficção.

No início da nossa história Maria é pobre, muito pobre, na verdade, Maria é miserável. Sem nenhuma renda, ela e sua única filha vivem da caridade e da boa vontade de pessoas e instituições. Maria também tem pouquíssima escolaridade, parece uma personagem tirada daquele programa de humor que é a cara da pobreza da nossa TV. Maria fala “pobrema” (problema), “risistente social” (assistente social), “conselho titular” (conselho tutelar), “presentivo” (preventivo), “elétrico” (eletroencefalograma) dentre outras pérolas. Além de tudo Maria é louca, e ela geralmente, concordava com este rótulo que lhe davam. Com algumas passagens por hospícios da região, confessava: “nunca tive cabeça boa pra trabalhar”.

Mas atualmente, Maria não aceita mais ser chamada de louca, se considera uma “maluquinha”. Mas para fazer a travessia de louca para maluquinha, passaram-se quase 10 anos, e muita coisa aconteceu nesse caminho, incluindo um abençoado Bolsa Família. Eu sempre tive vontade de escrever um texto sobre o Bolsa Família e achei apropriado usar a história de Maria para fazê-lo.

Em 17 anos de trabalho em serviços de Saúde Mental do SUS (CAPS), lidando diariamente com pessoas, em geral, pobres, muito pobres ou miseráveis, aprendi uma coisa que só a experiência ensina. Existe uma diferença descomunal, abissal, entre ser pobre e ser miserável. Quem não lida cotidianamente com a população mais humilde, talvez conheça os pobres, mas não conhece os miseráveis, já que eles são “invisíveis a olho nu”. E esse seria o mesmo destino de Maria, ser invisível, mas afinal, sua loucura incomodou e obrigou que a enxergássemos. Foi assim que tomamos conhecimento de Maria, a louca, sem pai nem mãe, rejeitada pela família, em sua miséria absoluta, dependendo do que encontrava no lixo, de favores ou da caridade alheia para sobreviver com sua filha.

Quando ouço pessoas que criticam o Bolsa Família ou outro programa de transferência de renda, dizendo que ele acostuma mal as pessoas, estimula a preguiça e desvirtua o caráter, sinto vontade de vomitar. Quem diz isso, definitivamente, não sabe o que é miséria. Quem faz esse tipo de afirmação tosca e preconceituosa, para usar palavras publicáveis, nunca passou pela situação de encontrar em R$ 70,00 algum alento. Com pouquíssima probabilidade de errar, ninguém que está lendo agora este texto sabe, na carne, o real valor de R$ 70,00. Maria sabe. Muitos aqui vão duvidar, mas R$ 70,00 ou R$ 130,00 (média nacional do valor repassado para cada família com o Bolsa Família), é capaz de reduzir o enorme abismo entre a miséria e a pobreza, e com isso, viabilizar um status inicial necessário para acessar qualquer outro tipo possível de justiça social: ser visto.

E R$ 70,00 fez muita diferença na vida de Maria, não só pelo valor, mas porque em mais de 30 anos de vida, esse foi o primeiro dinheiro que ela conseguiu que não fosse por caridade ou proveniente de algum dos homens com os quais, eventualmente, se aventurava a morar. Isso porque o Bolsa Família não é tratado pelos profissionais, não pelos sérios e éticos, como um mero benefício assistencial ou uma esmola do prefeito ou do governo, mas como um direito. Sendo assim, o cartão do Bolsa Família foi o primeiro direito que Maria conquistou, depois dele, como veremos, muitos outros vieram.

Um segundo direito que Maria teve voz e força para exigir depois do primeiro, foi uma pensão alimentícia para filha. O ex-companheiro de Maria era alcoolista, raramente tinha trabalho fixo, e mesmo quando conseguia algum trabalho, não pagava pensão, regularmente. Mas Maria tinha aprendido a exigir seus direitos, e foi até às últimas conseqüências para conseguir que o pai da menina pagasse a pensão, achou até justo quando ele quase foi preso por não cumprir com a obrigação. Hoje ele paga a pensão de R$ 90,00 assiduamente, e ela assina o recibo na nossa frente (como ficou combinado na justiça), com a postura de quem aprendeu a lutar pelo seu lugar no mundo.

A loucura de Maria, que se instalou desde o nascimento da filha, continuava a lhe imputar uma incapacidade real para o trabalho formal. Sua irritabilidade e instabilidade emocionais faziam de qualquer relação possível com o outro, um inferno. Mesmo dentro do CAPS, eram comuns suas agressões verbais e até físicas a técnicos e outros usuários.

Maria, eventualmente, se envolvia com homens com os quais imaginava conquistar alguma segurança, mas em geral, eles obedeciam a um mesmo padrão: alcoolistas ou usuários de drogas, também pobres, com ligações familiares empobrecidas e sem trabalho fixo. Com esses homens, Maria vive relações muito conturbadas e violentas. Assim também vinha caminhando a relação com seu atual companheiro, e com o qual Maria teve um filho, hoje com 3 anos.

Inúmeras vezes tentamos conseguir para Maria o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que assegura um salário mínimo para idosos, ou pessoas com alguma deficiência grave, que não contribuíram com a previdência social, desde que a renda familiar per capta não ultrapasse ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. Mas, apesar de inúmeras tentativas, Maria não passava na perícia médica, não era considerada suficientemente incapaz para fazer juz ao benefício.

O fato é que, após muita insistência, no final do ano passado, Maria finalmente conseguiu o BPC e assim que teve certeza de que o benefício chegaria, avisou com satisfação, que agora poderia devolver o cartão do Bolsa Família para que ele pudesse ajudar outra pessoa. Era justo que tivesse recebido o benefício por um tempo e agora, com sua nova condição assegurada, era justo que o passasse adiante. Apesar de louca e ignorante, como a maioria a considerava, Maria sabia o exato significado da palavra justiça, mesmo tendo tão pouco acesso a ela.

Com alguns meses recebendo salário mínimo, além de poder atender suas necessidades básicas e a dos dois filhos, Maria teve melhorias subjetivas ainda mais notórias. A vaidade consigo mesma e com seu pequeno barraco (herança dos pais), que mesmo nos tempos de miséria insistiam em manter nela um pouco de orgulho, hoje se destacam e evidenciam cada vez mais seu estilo. Maria sempre gostou de bijuteria, maquiagem, sapato, bolsa e roupas e, tal como antes, ainda depende de doações para atender a esses seus caprichos. Mas hoje ela parece feliz em apenas poder se aventurar em entrar numa loja e perguntar o preço das coisas. Ontem me abordou dizendo que viu uma calça igual a que eu vestia por R$ 90,00, achou muito cara e, por isso, não comprou. Semana passada Maria compartilhou numa reunião com outros usuários do CAPS, com lágrimas nos olhos, que mês que vem irá realizar o sonho da sua vida: comprar um jogo de panelas na loja. “Meu sonho é comprar um jogo de panelas novo e colocar tudo em cima da mesa”. O projeto seguinte é colocar piso na casa, toda de chão batido.

Também existem os preconceituosos de plantão que vão criticar os que, depois de saírem do abismo da miséria, se rendem ao consumo. Então nós vivemos numa sociedade capitalista e consumista, que propagandeia o tempo todo que podemos alcançar felicidade comprando coisas e acusamos de consumistas os que estão tendo a primeira oportunidade de testar se essa teoria é verdadeira? Ah, tá!

Mas, quem acredita que uma renda mensal mínima tem apenas efeito de consumo, também se engana. Cerca de dois meses depois de Maria ter recebido seu primeiro salário mínimo questionei a ela como estava sua relação com o companheiro, perguntei se ainda se estapeavam. E ela me respondeu: “Não, agora eu não deixo mais ele me bater”. Sendo eu uma psicanalista, poderia ter interpretado a frase dela dizendo: “Mas, então, antes você deixava?” Mas não foi necessário, eu sabia exatamente porque Maria aceitava apanhar. Ao contrário do que muitos podem supor essa Maria, e muitas outras, não apanham por gosto ou costume, tampouco são fãs dos “50 tons”. Nossas Marias aceitam a violência porque acreditam que esse é o preço que têm que pagar para manter em casa seu homem e com ele algum respeito, amor próprio ou possibilidade de sustento para si mesma e para os seus filhos, ainda que esses sejam ganhos totalmente ilusórios.

Já concluindo, preciso contar o que aconteceu no último mês de maio, por ocasião da festa do nosso CAPS em comemoração ao dia Nacional de Luta Antimanicomial. Durante os eventos, Maria nos surpreendeu ao pegar o microfone e recitar uma longa poesia feita por ela, na qual tecia, com muito humor, sua trajetória de louca à maluquinha. No seu poema, meio cantado meio falado, “louca” tinha a conotação pejorativa que lhe davam no passado e “maluquinha” falava de como ela se via hoje, do seu jeitinho diferente, meio maluquinho sim, mas também capaz de declarar seu amor pela vida e pelas pessoas que ali estavam. Era o outro com o qual ela “nunca se dava” transformando-se, finalmente, em objeto de seu amor.

Sim, passado o período em que só podia viver no campo da necessidade imediata e urgente de sobreviver junto com seus filhos, Maria alcança o campo da arte. Maria produz cultura. Atualmente está empolgadíssima com a possibilidade de ser atriz em uma peça de teatro produzida pelo CAPS e cuja história poderá ser a sua própria, aquela tecida em seu poema.

Ainda há quem chame Maria de louca. Para mim, louco é quem critica benefícios sociais e programas de transferência de renda sem saber o que é ser invisível. Muitos dirão que Maria é uma analfabeta ignorante. Para mim, ignorante é quem não consegue olhar em torno, é quem só consegue ver o mundo a partir do próprio umbigo.

Para você que insiste em criticar programas sociais, eu deixo Maria no seu encalço. Mas se sua intenção for apenas criticar, com os amigos ou nas redes sociais, algum tipo de benefício pago com recurso público e que você não recebe, tenho algumas sugestões. Numa pesquisa rápida no Google, descobri alguns auxílios concedidos a ministros, vereadores, deputados, senadores, desembargadores, policiais federais, diplomatas, altas patentes do exército, marinha ou aeronáutica e/ou juízes. São eles: Bolsa Moradia, Bolsa Paletó, Bolsa Passagens Aéreas, Bolsa Combustível, Bolsa Telefone, Bolsa Gabinete, Bolsa Alimentação, Bolsa Despesas, Bolsa Creche, Bolsa Indenizatória, Bolsa Estudo, Bolsa Funeral e Bolsa Assistência Médica. Obviamente, que nem todas as categorias citadas recebem todos esses benefícios, mas cada uma delas recebe pelo menos duas ou três “Bolsas” citadas. E, na verdade, esses benefícios não são chamados de “Bolsa”, fui eu quem, propositalmente, os batizei com esse nome. Mas bem que poderiam chamar, não é? (Eu não pesquisei o valor de tais “Bolsas”, se você quiser fazê-lo fique à vontade. Sugiro apenas que tome um antiácido antes)

Então, alguém aí pra tentar me convencer que o Bolsa Família não é um direito justo?

domingo, 30 de junho de 2013

domingo, 9 de junho de 2013

http://www.brasildefato.com.br/node/13163



Paranoia da inflação e hipocrisia da burguesia


Os verdadeiros problemas que a sociedade brasileira enfrenta ficam submersos diante da manipulação e da hipocrisia dos donos de jornais, revistas e redes de televisão

07/06/2013
João Pedro Stedile,


A imprensa burguesa tem propagandeado que a inflação está fora do controle com a divulgação de noticias, artigos e comentários de políticos de oposição ao governo federal.

Com isso, colocam o tema dos preços como um fantasma atrás da porta de cada família brasileira, prestes a assaltá-la e tomar o seu dinheiro.

A construção dessa paranoia começou com a divulgação de matérias sensacionalistas sobre o aumento do preço do tomate, como se a valorização desse alimento tivesse de forma isolada incidência real na inflação dos gastos da maioria da população.

Qualquer estudante do primeiro ano de economia já sabe que os estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Getúlio Vargas têm diversos itens do orçamento doméstico médio dos brasileiros, sobre o qual se calcula o aumento da inflação real para as famílias.

Depois da criação da “crise do tomate”, a mídia burguesa tem apelado a cada dia para outros produtos, tentando criar novos factoides.

Essa manipulação grosseira se baseia em duas táticas complementares.

A primeira delas é criar na população paranoias e preocupações desnecessárias que resultem em ações de massa que desgastem o governo.

Essa tática deu resultado, por exemplo, com o boato de que a Bolsa Família iria acabar.

Com isso, 900 mil representantes das famílias mais pobres, desinformados ou mal informadas, correram para as agências da Caixa, provocando um verdadeiro tumulto, sobretudo nas cidades do Nordeste.



Hipocrisia descarada

A segunda tática da burguesia é jogar uma cortina de fumaça sobre os verdadeiros problemas do país, lançando mão da hipocrisia descarada.

Em primeiro lugar, a burguesia e seus meios de comunicação sabem que existe uma tendência geral de aumento dos preços de todas as mercadorias que estão na sociedade, independente do preço de um único produto.

Ora, se há uma tendência de aumento de preços em todas as mercadorias, quem são os atores econômicos que aumentam os preços?

São exatamente os capitalistas proprietários das fábricas, supermercados ou lojas do comércio.

Portanto, é a base social tucana que opera o aumento dos preços, beneficiando-se com o aumento dos seus lucros.

Assim, o discurso por trás da inflação esconde interesses de classes.

Em segundo lugar, ao mesmo tempo em que exageram nas notícias sobre um “descontrole inflacionário”, fazem pressão pelo aumento das taxas de juros.

Nós, brasileiros, já pagamos os juros mais altos do mundo.

A taxa média de juros paga na economia pelos comerciantes e pelos consumidores é de 58% ao ano.

Os bancos que financiam esses empréstimos ganham 52% de lucro líquido, com a inflação em torno de 6% ao ano.

Não existe paralelo no mundo para a lucratividade dos bancos com crédito no Brasil.

Com isso, os brasileiros ficam endividados no cartão de crédito ou no cheque especial, que têm taxas que ultrapassam em média 100% ao ano…

Ou seja, é um verdadeiro assalto.

Para efeito de comparação, a taxa média de lucro nas economias centrais é de 13% ao ano. Essa taxa já faz brilhar os olhos dos capitalistas nesses países…

Nenhum porta-voz da burguesia brasileira protesta nos jornais, revistas e nas TVs contra esse assalto aos brasileiros que o capital financeiro pratica todos os dias.

Ao contrário.

Esses ideólogos defendem aumentos das taxas de juros como uma pretensa medida para controlar o consumo das massas e impedir o tal descontrole da inflação.

A terceira hipocrisia da burguesia é omitir que a taxa de câmbio da nossa moeda em relação ao dólar é irreal.

A comparação dos preços das mercadorias em dólar nos Estados Unidos e em real no Brasil indica uma taxa de câmbio necessária ao redor de U$S1,00 por R$3,00.

Essa posição é defendida por diversos especialistas da área.

A atual taxa de câmbio próxima a U$S 1,00 por R$2,00 está provocando um processo de desindustrialização da economia brasileira e reprimarização das exportações.

A produção das manufaturas, que geram emprego e valor agregado, não consegue mais competir no mercado internacional.

Essa taxa de cambio é provocada pela emissão descontrolada do papel dólar pelo governo dos Estados Unidos e pela avalanche de capital financeiro especulativo em nosso país, que vem para cá se proteger da crise.

Nenhuma palavra dos porta-vozes da burguesia sobre o “descontrole” da taxa de câmbio.

Ou seja, a mídia da classe dominante sequer protege sua fração industrial.



Controle dos alimentos

A quarta hipocrisia é esconder que grande parte dos produtos agrícolas que se transformam em alimentos no mercado interno é controlado por um oligopólio formado por empresas transnacionais.

Depois da crise de 2008, houve uma corrida do capital financeiro internacional e das empresas transnacionais sobre as chamadas commodities para se proteger da perda de dinheiro.

Assim, fizeram um brusco movimento especulativo, que fez com que os preços das commodities aumentassem em três anos, em todo mundo, nada menos do que 200%.

Esse aumento de preço foi repassado para os consumidores de alimentos.

Portanto, o aumento de certos produtos alimentícios tem como responsáveis os que multiplicaram os seus ganhos: as grandes empresas do agronegócio, como Bunge, Monsanto, Unilever, Cargill, Nestlé, Danone, entre outras.

A quinta hipocrisia da mídia burguesa é ignorar que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de milho, enquanto a falta de alimentos dizima 18 milhões de cabeças de bois, vacas, porcos e bodes no Nordeste.

Foram colhidas 60 milhões de toneladas de milho na última safra.

No entanto, diante da pior seca no Nordeste, morrem os animais criados por camponeses da região.

A morte desses animais será uma perda irreparável para a população nordestina, que pode demorar uma geração para repor o rebanho dizimado.

As famílias se salvaram da fome graças a saques, aos benefícios do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e ao programa Bolsa Família, que garantiram renda para fazer a feira e se alimentar.

Diante dessa situação, a presidenta Dilma Rousseff mandou seus ministérios tomarem providências.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu doar tratores produzidos no Sul para as prefeituras do Nordeste. Foi só um negócio que não alterou questões estruturais.

Independente da situação, o Ministério da Integração Nacional continuou com a distribuição de lotes de perímetros irrigados para empresários do Sul, em vez de beneficiar os camponeses da região que padecem com a falta de água.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a comprar milho para levar para o Nordeste e salvar o rebanho.

No entanto, a companhia fez vários editais e não encontrou quem vendesse milho suficiente para a demanda. Por quê?

A safra de milho é controlada por empresas transnacionais.

A Cargill e a Bunge exportaram nada menos que 18 milhões de toneladas de milho para os Estados Unidos no último ano.

Esse milho voltou ao país como etanol, importado por esses mesmas empresas.

Com isso, o preço do etanol se mantém bem acima do seu valor real.

Se o governo quisesse resolver o problema, poderia requisitar a produção de milho, proibir as exportações e salvar o rebanho no Nordeste, enfrentando o problema das mortes dos animais causado pela seca.

Nenhuma palavra na imprensa burguesa sobre a falta de milho no país campeão de produção agrícola.

Na verdade, foram escondidas as raízes da perda do rebanho no Nordeste.

Dessa forma, a mídia burguesa demonstra seu compromisso com o interesses do grande capital financeiro internacional.

Os meios de comunicação da classe dominante, “preocupados” com a inflação, omitem questões centrais relacionadas à formação dos preços no país.

Assim, os verdadeiros problemas que a sociedade brasileira enfrenta ficam submersos diante da manipulação e da hipocrisia dos donos de jornais, revistas e redes de televisão

sábado, 8 de junho de 2013

Retirada de http://www.pragmatismopolitico.com.br

Vereadores punem professores mas aumentam os próprios salários

Em meio a protestos, Câmara aprova redução de 25% nos salários dos professores de Juazeiro do Norte. Alguns professores entraram em desespero com a medida. Mesmos políticos haviam aumentado o próprio salário em 60% ano passado


O desespero de uma professora: vereadores aprovam projeto que retira direitos, reduz salários, aumenta a carga horária e corta benefícios dos professores que ficarem doentes no exercício da profissão em Juazeiro do Norte (Foto: Normando Sóracles)

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.

Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.Leia também

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“Hoje, o meu dia mais triste: desisti de ser professor do Estado”

A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.

O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.

Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Vereadores punem professores mas aumentam os próprios salários

Em 2012 a Câmara de Juazeiro aprova aumento de 60% nos salários dos vereadores. Prefeito, vice e secretários municipais também tiveram salários reajustados. Projeto de lei foi aprovado antes das eleições, mas foi divulgado agora.

“SÓ SE PODE FALAR EM UMA REFORMA EFETIVA DO JUDICIÁRIO SE HOUVER O CONTROLE SOCIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO”
Por Sheila Jacob, 07.06.2013



O juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro, investe na aproximação entre a sociedade civil e o poder judiciário. Ele faz parte da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), instituição que tem como objetivo “dar voz a quem normalmente não tem espaço nas decisões da Justiça, pois esta está vinculada a uma tradição e uma prática conservadoras”, explica em entrevista ao Boletim NPC. Em maio, ele organizou o evento “Resistência Democrática: Diálogos entre Política e Justiça”, com o objetivo de aproximar militantes sociais a atores jurídicos que possuem uma visão progressista.

Casara acredita que só será possível democratizar o Judiciário se houver a regulação da mídia no Brasil. Segundo ele, muitas das decisões da Justiça são tomadas para agradar a opinião pública, “que muitas das vezes é a opinião publicada pela chamada grande mídia”. Na opinião dele, um exemplo a ser seguido é a Lei de Medios da Argentina, aprovada após um amplo processo de mobilização social.

BoletimNPC – O senhor organizou recentemente o seminário “Resistência Democrática: diálogos entre política e justiça”. Qual o objetivo?

Rubens Casara. O evento foi feito para mostrar que existe um pensamento contra-majoritário dentro do poder judiciário, um pensamento que se identifica com as tradicionais bandeiras da esquerda e com o respeito aos direitos fundamentais. O objetivo, em resumo, foi unir esses atores jurídicos mais comprometidos com a sociedade e os militantes de movimentos sociais que lutam por melhorias na vida do povo.

BoletimNPC – Esta foi a primeira edição. Por que realizá-la hoje?

Acredito que o momento que estamos vivendo é bem complicado, um tempo de “fascismo societal”, como diz o jurista e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. A defesa dos direitos humanos e as ideias mais progressistas têm perdido espaço, e isso é algo que me assusta bastante. Pessoas que antes tinham vergonha de assumir certas posturas autoritárias hoje o fazem com muita naturalidade. Um exemplo é a transformação do Capitão Nascimento, personagem do Tropa de Elite, em herói nacional. O ídolo é o policial que, embora honesto, é um torturador, um criminoso.

BoletimNPC – Como o senhor avalia o Judiciário em relação à sociedade?

O Judiciário é um reflexo das contradições da sociedade. A sociedade é autoritária e, portanto, o poder judiciário é autoritário. A maioria acredita, e é levada a acreditar, no uso da força para resolver os mais variados problemas sociais. A população que sofre a violência policial muitas vezes aceita e naturaliza essa violência, como, por exemplo, o “toque de recolher” que existe em diversas comunidades. No Brasil, as pessoas se acostumaram com autoritarismo, talvez porque a história do nosso país não é marcada por fortes rupturas históricas; sempre que o povo em movimento começava a se mobilizar e criar condições efetivas para transformações, surgiam soluções sempre impostas de cima para baixo, e isso repercute no poder judiciário.

BoletimNPC – Ainda hoje?

Este é um momento de crise do judiciário, que se encontra em uma encruzilhada. Garapon [jusfilósofo francês] aponta que o Judiciário está entre sua origem aristocrática, comprometida com a manutenção das coisas do jeito que estão, e o que se convencionou chamar de “tentação populista”, que também é perigosa, pois é uma tendência de agradar a “opinião pública”, que muitas vezes não passa da opinião publicada pelos meios de comunicação de massa, em especial os da chamada “grande mídia”. Não raramente os juízes julgam para agradar a essa grande mídia. Isso é extremamente complicado, pois o poder judiciário por definição tem que ser contra-majoritário, isto é, tem que julgar contra maiorias e até mesmo contra a unanimidade se isso for necessário para defender os direitos fundamentais. Se a sociedade é autoritária, machista ou racista, o judiciário tem o dever de se afastar dessas concepções opressoras, pois elas desrespeitam os direitos fundamentais e violam o projeto constitucional de vida digna para todos.

BoletimNPC – O debate sobre a redução da maioridade penal é uma dessas questões que a mídia toma a dianteira né?

Exatamente. Dentro do poder judiciário muita gente defende a redução da maioridade penal, isso em contrariedade a todas as pesquisas sérias já feitas sobre o tema. Os dados produzidos no Brasil apontam que é altíssimo o índice de reincidência no sistema prisional, ou seja, muitos que ficaram presos acabam retornando ao cárcere por cometerem novos crimes. Já no sistema socioeducativo, a prática de novos atos infracionais após a imposição de medidas sócio-educativas é muito inferior. Ou seja, a opinião veiculada e naturalizada pela classe média brasileira contraria todos os dados concretos sobre o assunto. Muita gente defende a ideia da redução da idade penal, mas o faz a partir das lições do William Bonner ou de outros “especialistas”.

BoletimNPC – E por que é tão difícil combater o conservadorismo do poder judiciário?

Existem várias razões. Um problema é o seguinte: os juízes que atuavam no período da ditadura civil-militar continuaram a atuar após a redemocratização. Muitos desses juízes, que fechavam os olhos para a tortura e a violação aos direitos humanos, tornaram-se desembargadores, e novos juízes, para ter facilidades na carreira, acabavam reproduzindo as opiniões e decisões daqueles velhos juízes. O professor Raúl Zaffaroni, da Suprema Corte Argentina, diz exatamente isso: que a maneira mais fácil de se fazer carreira é reproduzir a opinião de quem já está dentro da instituição. É o que ele chama de “comodismo crônico”. Isso faz com que o judiciário continue sendo conservador. Ou seja: novos juízes, que poderiam representar elementos de ruptura com esse sistema, reproduzem o autoritarismo que encontram dentro do Poder Judiciário.

BoletimNPC – É interessante citar a ditadura, pois os crimes daquele tempo continuam ocorrendo…

A ditadura produziu um fenômeno interessante: a “democratização da tortura”. A tortura sempre existiu no Brasil, mas antes era voltada exclusivamente para o pobre, para o capoeira ou o negro fujão. Na época da ditadura militar, essa violência foi democratizada para a parcela da classe média que se opôs ao regime, o que deu visibilidade para a tortura. O que mais choca é que, quando ocorre a abertura política, a tortura volta a ser direcionada ao seu público preferencial, ressurgindo também o silêncio em torno do tema. A tortura é naturalizada sempre que é usada contra o pobre, contra aquele que não interessa à sociedade de consumo. Da mesma maneira, o tiro que atinge um menino da favela ou da periferia tem repercussão diferente do tiro dado na Zona Sul.

BoletimNPC – E essa diferenciação também está presente nas decisões judiciais?

Infelizmente sim. Por exemplo, isso ocorre na desqualificação do espaço público historicamente destinado às camadas populares. Já vi colegas emitirem mandados de busca e apreensão coletiva que autorizam a polícia a entrar, inclusive com o uso de força, em qualquer casa de uma favela, mesmo que nada exista de concreto contra os moradores da grande maioria dessas residências. Nunca vi um mandado desse tipo ser cumprido na Avenida Vieira Souto.

BoletimNPC – O conservadorismo da “grande mídia” contribui para o conservadorismo do poder Judiciário?

Não raro se julga para agradar a chamada “grande mídia”, ou seja, para agradar interesses econômicos, sociais e de classe muito bem definidos. Só se pode falar em uma reforma efetiva do Judiciário se houver também o controle social dos meios de comunicação de massa, por causa dessa interferência direta de um no outro. Sobre o tema, há também muitos mitos; muitas vezes a garantia da liberdade de imprensa é distorcida para justificar crimes praticados através dos meios de comunicação de massa. Qualquer pessoa que tenha estudado minimamente o processo de mobilização social na Argentina que resultou na Lei de Medios, por exemplo, sabe que o controle dos meios de comunicação proposto nada tem de censura. No Brasil, hoje, em qualquer horário do dia, tem gente defendendo tortura e violações aos direitos fundamentais na televisão, e isso é inadmissível. Os meios de comunicação de massa produzem subjetividades e cultura. Se você quer uma cultura comprometida com a democracia, não há como defender a legitimidade de programas que incentivam o ódio, a violação de direitos e a eliminação das diferenças.

BoletimNPC – E muitas vezes essas formas de controle e participação são divulgadas como censura…

A concentração da mídia é absurda no Brasil. São poucas famílias controlando muitos meios e produzindo muitas subjetividades. As grandes corporações de mídia têm as falas autorizadas: escolhem determinados “especialistas” para falar aquilo que querem que seja dito. Por mais que as novas mídias tenham disputado um pouco de espaço, ainda há um poder absurdo e sem controle nas mãos de poucos. Os meios alternativos são o espaço para se produzir um discurso contra-hegemônico. Existem blogs criteriosos, sérios, e também outros com posturas questionáveis. Mas já é positivo o simples fato de existirem espaços que divulguem essa pluralidade de ideias. O Marcelo Semer, ex-presidente da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), foi um dos primeiros juízes a ter um blog (Sem Juízo) e a corajosamente se lançar nessa batalha por corações e mentes. Ele era um dos meus candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal, pois possui uma visão progressista no campo do direito e é extremamente comprometido com as lutas populares.

BoletimNPC – Como o senhor avalia a indicação do novo ministro do STF?

O [professor Luis Roberto] Barroso é um bom nome, excelente intelectual e acadêmico, mas não sei se é o homem ideal para incorporar a resistência necessária às posturas opressoras que estão em toda sociedade, inclusive no próprio Supremo. Não sei até que ponto ele será capaz de resistir às pressões da grande mídia, por exemplo. Circula o boato de que a presidenta Dilma se convenceu de que o ministro ideal deve ser um técnico e não pode se manifestar, do ponto de vista político, sobre variados assuntos de interesse da sociedade. Para mim, isso é um tremendo equívoco, pois em nome da melhor técnica se produziram as maiores barbaridades da história do Poder Judiciário.

BoletimNPC – Um exemplo?

A decisão que não impediu a deportação da Olga Benário. Foi um caso em que o recurso à técnica foi utilizado para permitir a barbárie. Para mim, o ideal é que a sociedade conheça e que se levem em conta as posições políticas de quem vai ser indicado ao STF.

(*) Entrevista publicada originalmente no Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). Foto: Pablo Vergara.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Fonte: www.brasil247.com

HERANÇA DE BARBOSA A BARROSO: 

8 MIL PROCESSOS



Gabinete que pertencia ao atual presidente do STF e será ocupado por novo magistrado é o que mais tem processos acumulados; sucessivas licenças médicas, que chegaram a ser questionadas pelo então presidente Cezar Peluso, fizeram de Joaquim Barbosa o juiz menos produtivo entre seus pares; Luís Roberto Barroso tomará posse afogado em volumes parados, entre eles o processo do chamado mensalão mineiro, que tem como réu o tucano Eduardo Azeredo; gestão do midiático Barbosa no Supremo não tem plano para dar celeridade aos julgamentos


6 DE JUNHO DE 2013 ÀS 15:21


247 – Uma herança na forma de 8 mil processos acumulados está sendo deixada ao novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, pelo atual presidente da corte, Joaquim Barbosa. Barroso assumirá o gabinete pertencente a Barbosa que tornou-se, com ele como titular, o menor produtivo da corte. O impressionante acúmulo de volumes não analisados tem explicação, em parte, pela própria legislaçao brasileira, que leva ao Supremo o estágio final de milhões de recursos em tribunais inferiores.

Outra parte da justificativa, no entanto, está na forma de trabalho do próprio Barbosa. Sempre atento aos holofotes da mídia, ele não se mostrou bom em fazer a lição de casa. Os processos também se acumularam em razão das diversas licenças médicas que ele tirou para tratar de um crônico problema de coluna.

O então presidente do STF Cezar Peluso chegou a questionar as sucessivas ausências de Barbosa, que irritou-se, numa dessas vezes, ao ser fotografado num dia útil, em Brasília, em trajes esportivos diante de um copo de chopp. Em outras ocasiões, o atual presidente do Supremo viajou ao exterior, com passagens pagas pela corte.

Entre vários casos de repercussão, um em tudo se assemelha à rumorosa Ação Penal 470, que alçou Barbosa à fama. Trata-se do processo do chamado mensalão mineiro, que tem como réu o ex-governador tucano Eduardo Azeredo. Como não foi tocado à frente por Barbosa, esse processo pode levar dezenas de acusados a se beneficiarem da demora e ganharem a absolvição por decurso de prazo.

Agora, com todo o folego de um novato, o constitucionalista Barroso vai ter muito o que fazer. Para Barbosa, ficou o prêmio de, mesmo sem completar a lição de casa – mal iniciada, na verdade -, ter alcançado o degrau mais alto do STF, pelo sistema de rodízio.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Desmatamento cai 84% em 8 anos; 
Dilma diz que País é referência mundial


Dados consolidados de 2012 apontam que o desmatamento na Amazônia foi de 4.571 quilômetros quadradosTerra




A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o Brasil é referência mundial na proteção do ambiente, após a apresentação dos dados consolidados sobre o desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 4.571 quilômetros quadrados foram devastados em 2012. O número representa uma redução de 84% em relação a 2004, ano em que foi elaborado o primeiro plano de combate ao desmatamento amazônico.

No dia que marca a luta mundial de proteção do ambiente, o governo também anunciou que o Brasil já atingiu 76% da sua meta de redução do desmatamento e 62% da meta de redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa até 2020.

"Os números apresentados pela ministra Izabella (Teixeira) dão uma clara perspectiva de porque somos considerados uma referência mundial. Não porque sejamos absolutamente e claramente um País que preserva o meio ambiente apenas, mas também enfrentamos algumas questões que sempre são colocadas como excludentes", disse Dilma ao falar sobre as preocupações com a energia renovável.

Os dados apresentados hoje são resultado de um ajuste nas contas sobre desmatamento na região divulgadas no ano passado, referentes ao período entre agosto de 2011 e julho de 2012. Anualmente, o governo apresenta os resultados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes). A ministra explicou que pelo menos 10% da taxa divulgada é revisada ao longo dos meses seguintes.

Menor taxa de desmatamento

Os 4.571 quilômetros de área devastada em 2012 representam a menor taxa de desmatamento desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer as medições em 1988. Em 2011, a área desmatada havia sido de 6.418 quilômetros quadrados. O Prodes registra como desmatamento as áreas superiores a 6,25 hectares que tenham sofrido o corte raso, ou seja, a remoção completa da cobertura florestal.

Segundo Dilma, esses resultados mostram que o País conseguiu institucionalizar o processo de controle do desmatamento e unir a proteção ambiental com o crescimento econômico. "Estamos mostrando que é possível crescer e preservar, que é possível crescer e distribuir renda. Eu acredito que um dado tem de estar claro na cabeça de todo brasileiro: a forca do brasil está num determinado modelo de desenvolvimento, que combina meio ambiente com redução da desigualdade e com crescimento, competitividade e inovação", afirmou Dilma.

O governo brasileiro tem como meta voluntária reduzir a expansão anual da área de desmatamento ilegal da Amazônia para 3,9 mil quilômetros quadrados em até sete anos. Com o balanço do ano passado ainda faltavam 4% para que a área ambiental alcançasse a meta, oito anos antes do prazo.

From : Carta Capital

quarta-feira, 13 de março de 2013


terça-feira, 12 de fevereiro de 2013


segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

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Promotora diz que o que faz na vida privada não interessa a ninguém

publicado em 8 de fevereiro de 2013 às 18:06
por Conceição Lemes
Na terça-feira 5, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) denunciou 72 estudantes e funcionários da USP por formação de quadrilha, posse de explosivos, danos ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação devido a ocupação da reitoria, em novembro de 2011. A autora de denúncia é a promotora Eliana Passarelli, que em declarações à imprensa chamou os estudantes de bandidos e criminosos.
Ontem, recebemos de Stanley Burburinho um e-mail, dizendo que a promotora que condenou os alunos da USP por formação de quadrilha não gosta de Lula, Dilma, Dirceu e o PT. Em anexo, um arquivo com imagens de tweets e retweets de @ElianaPassareli (abaixo algumas) e respectivos links, para comprovar que não era montagem. Rei Lux (@rei_lux) foi quem os descobriu e mandou para Burburinho.


Viomundo contatou a assessoria de imprensa do MP, para saber se o perfil do twitter era mesmo da promotora e enviou, por e-mail,  algumas dessas imagens.
Resposta: “Conversei com a dra. Eliana Passarelli e ela me disse que não tem perfil no twitter nem no Facebook”.
Aprofundada a busca, descobrimos um perfil no Facebook em nome da mesma pessoa.  Cotejamos as fotos exibidas no twitter e no Facebook com outras da promotora Eliana Passarelli que aparecem publicadas em entrevistas dadas à mídia.
Liguei então para o celular da promotora Eliana Passarelli, do MPE-SP, para perguntar-lhe  diretamente se o perfil no twitter era ou não dela. A dra. Eliana disse que o que faz na vida privada não interessa a ninguém e que não tinha de dar explicações sobre ela. E desligou.
Hoje, o perfil de Eliana Passarelli promotora (@ElianePassareli) foi retirado do ar. No Facebook, uma seguidora lamenta.


PS do Viomundo: Depois de postada a reportagem, recebemos de Rei Lux e Stanley Burburinho o link de um vídeo no You Tube. É um trecho do programa de Sônia Abrão, na RedeTV, onde a promotora Eliana Passarelli confirma que o perfil dela no twitter é @ElianaPassareli (com um l só).

domingo, 10 de fevereiro de 2013


sábado, 12 de janeiro de 2013